LEIA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

O Instituto de Políticas Governamentais do Brasil lançou dia 18 de novembro no Programa Sempre Feliz, da Tv Rede Super, a Campanha pela leitura da Constituição Federal Brasileira. O objetivo desta campanha é incentivar os cidadãos brasileiros a lerem a Carta Magna do Brasil, conhecendo os deveres e direitos que a eles são garantidos. Leitura da Constituição Brasileira Conheça um pouco sobre o que é a Constituição Brasileira de 1988: A Constituição Federal de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil.  Esta Constituição é considerada por muitos como uma constituição cidadã, uma vez que foi elaborada para garantir os direitos do cidadão após o período histórico brasileiro chamado de Ditadura Militar.Read More

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

O IPG Brasil se preocupa com a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. Todos, cidadãos, governos, empresas e sociedade civil, são responsáveis pela conservação ambiental. Sendo assim, o IPG BR: – Apoia o ambientalismo enquanto movimento político, social e filosófico; – Promove desenvolvimento de energias alternativas; – Incentiva a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais como água, terra e ar; e – Investe na proteção de Ecossistemas representativos e únicos. Conheça o Projeto “Água Limpa para Todos”, que implementa estações de tratamentos de águas residuais. Para maiores informações, entre em contato conosco pelo email: atendimento@ipgbrasil.org ou pelo telefone (31) 9 8251-3535.

IPG BR apoia o MPF no combate à corrupção no Brasil

Sofremos, no Brasil, com altos índices de corrupção. Estima-se que aproximadamente 200 bilhões de reais são desviados no Brasil, por ano (fonte: Organização das Nações Unidas -ONU). Esse valor permitiria multiplicar por três os investimentos federais em educação ou saúde, ou ainda multiplicar por cinco tudo que se investe em segurança pública em todo o país. Seria possível, ainda, resgatar da miséria os dez milhões de brasileiros que não conseguem comprar os alimentos necessários para sobreviver. O IPG BR, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), acredita que podemos e devemos ter um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. Neste sentido, o IPG BR apoia a campanha de combateRead More

ASSESSORIA

O IPG BRASIL presta assessoria jurídica, parlamentar e política. ASSESSORIA JURÍDICA A Assessoria Jurídica Municipal tem por competência, entre outras atividades pertinentes: A representação do Município perante o contencioso administrativo; O assessoramento ao Poder Executivo na interpretação, aplicação e controle das normas jurídicas; O assessoramento, ao Chefe do Poder Executivo, na elaboração do processo legislativo e o controle da legalidade dos atos administrativos; O controle das desapropriações; O controle documental da legislação municipal; A representação judicial e extrajudicial do Município em qualquer foro ou juízo; A cobrança judicial dos débitos da dívida ativa não tributária do município; A propositura de ação declaratória de nulidade ou de anulação de quaisquer atos, havidos como ilegaisRead More